Reginaldo Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO FERREIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 02/02/2023 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2023 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.096.601/SPAgravantedecisão monocrática de 27/03/2026Não conhecidoAdvogado: VICTOR HENRIQUE CORREA MIRASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 841.655/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL RODRIGUES VELOSO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.432.255/SPAgravantedecisão monocrática de 03/10/2023Não conhecidoAdvogado: LILIAN PESSOTTI SEGUIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.655/SPPacientedecisão monocrática de 17/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.033.631Recorrentedecisão monocrática de 10/02/2023NegadoAdvogados: ALINE MICHELE ALVES, RENATO DE OLIVEIRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.254.963/SPAgravadodecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HENRIQUE CORREA MIRASOAB/SP 392.192
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL RODRIGUES VELOSO - DEFENSOR PÚBLICOOAB/MG 143.786
- LILIAN PESSOTTI SEGUIOAB/SP 259.193
- ALINE MICHELE ALVESOAB/SP 230.046
- RENATO DE OLIVEIRA RAMOSOAB/SP 266.984
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 85 CPC2
- art. 1 Lei 8009/19901
- art. 1029 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Reginaldo Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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