Reginaldo Gregorio de Lima
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO GREGORIO DE LIMA
Em números
5 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 04/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 04/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 825.713/SPCorréudecisão monocrática de 04/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.965/SPCorréudecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.248/SPCorréudecisão monocrática de 23/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.816/SPCorréudecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 677.578/SPCorréudecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 13869/20191
- art. 12 Lei 13300/20161
- art. 304 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Reginaldo Gregorio de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.