REGINALDO LEITE MARQUES DE SÁ
Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 11/06/2004 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/06/2004 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.122.670/PECorréudecisão monocrática de 20/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 239.158/PECorréudecisão monocrática de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.169.637/PEAgravantedecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.000/PECorréudecisão monocrática de 04/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.840/PECorréudecisão monocrática de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.550/PECorréudecisão monocrática de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.550/PECorréudecisão monocrática de 20/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.316/PECorréudecisão monocrática de 22/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 651.112Pacientedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 84.651/PERecorrentePrimeira Turmaacórdão de 20/09/2005NegadoAdvogado: MARIA JOSÉ DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RO no HC 26.481/PEPacientedecisão monocrática de 11/06/2004NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA JOSÉ DO AMARAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 121 CP3
- art. 105 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de REGINALDO LEITE MARQUES DE SÁ
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.