Reginaldo Pereira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO PEREIRA DA SILVA
Em números
18 decisões do STJ, de 19/08/2021 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2021 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 3.219.500/MGCorréudecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.219.500/MGCorréudecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.083.384/MGCorréuSexta Turmaacórdão de 15/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.023/MGCorréudecisão monocrática de 21/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.168/MGCorréudecisão monocrática de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.295.067/MGCorréudecisão monocrática de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.295.067/MGCorréudecisão monocrática de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.295.067/MGCorréudecisão monocrática de 15/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.295.067/MGCorréudecisão monocrática de 15/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.295.067/MGCorréudecisão monocrática de 15/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.295.067/MGCorréudecisão monocrática de 15/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.379Corréudecisão monocrática de 20/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.250Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.742Corréudecisão monocrática de 17/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.171Corréudecisão monocrática de 01/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 138.217Corréudecisão monocrática de 11/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.297Corréudecisão monocrática de 05/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 622.725/MGCorréudecisão monocrática de 19/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 10 Lei 9613/19986
- art. 1021 CPC4
- art. 1 Lei 8072/19902
- art. 157 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Reginaldo Pereira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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