Reginaldo Souza de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO SOUZA DE JESUS
Em números
6 decisões do STJ, de 07/06/2023 a 27/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/06/2023 a 27/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 192.465/BACorréudecisão monocrática de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.822/BACorréudecisão monocrática de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 805.783/BAInteressadoacórdão de 07/12/2023NegadoAdvogado: ARTUR JOSE PIRES VELOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 805.783/BAAgravadoSexta Turmaacórdão de 07/12/2023NegadoAdvogado: ARTUR JOSE PIRES VELOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.783/BAPacientedecisão monocrática de 21/06/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.593/BACorréudecisão monocrática de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTUR JOSE PIRES VELOSOOAB/BA 6.338
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 282 CPP1
- art. 283 CPP1
- art. 319 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Reginaldo Souza de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.