Reginaldo Vaz da Silva

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 08/10/2013 a 12/09/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/10/2013 a 12/09/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EAREsp 2.274.959/BACorréudecisão monocrática de 12/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 847.085/BAAgravanteacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: RODOLFO MASCARENHAS LEÃO, JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 847.085/BAPacientedecisão monocrática de 08/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.340.853/BAAgravanteacórdão de 27/06/2023NegadoAdvogados: RODOLFO MASCARENHAS LEÃO, JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.274.959Corréudecisão monocrática de 07/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 118.872 AgR/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/09/2013NegadoAdvogado: RODOLFO MASCARENHAS LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.