Regis Damasceno
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGIS DAMASCENO
Em números
8 decisões do STJ, de 08/03/2023 a 11/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/03/2023 a 11/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 777.698/MGAgravadoSexta Turmaacórdão de 11/03/2025NegadoAdvogado: NATALIA HELENA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.698/MGPacientedecisão monocrática de 27/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 462.901/MGCorréudecisão monocrática de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.551/MGCorréudecisão monocrática de 08/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.831/MGCorréudecisão monocrática de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.468/MGCorréudecisão monocrática de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.093/MGCorréudecisão monocrática de 23/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.557/MGPacientedecisão monocrática de 08/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATALIA HELENA DE SOUZAOAB/MG 152.176
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 155 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 109 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Regis Damasceno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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