Reinaldo Costa Machado
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REINALDO COSTA MACHADO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 04/02/2005 a 15/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2005 a 15/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.303.184/SPInteressadoacórdão de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.303.184/SPInteressadodecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 86.401/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 21/02/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 41.016/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2005Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 41.015/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2005Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 41.017/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2005Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
Acompanhe os processos de Reinaldo Costa Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.