Reinaldo de Araujo Miranda
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REINALDO DE ARAUJO MIRANDA
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 10/11/2025 a 01/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2025 a 01/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0564420-80.2016.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8028711-55.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 07/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8028711-55.2023.8.05.0001
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal258.376
- Art. 157 do Código Penal241.236
- Art. 386 do Código de Processo Penal128.679
Acompanhe os processos de Reinaldo de Araujo Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.