Reinaldo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REINALDO DE OLIVEIRA
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 13/05/2015 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2015 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.289.034/SPAgravantedecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 922.659/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/10/2024NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO, DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.659/SPPacientedecisão monocrática de 06/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 689.058/SPAgravanteacórdão de 04/06/2024NegadoAdvogado: RICARDO BIANCHINI MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.592.851/SPInteressadodecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.540.858/SPInteressadodecisão monocrática de 25/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.291.963/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 17/11/2023NegadoAdvogado: EDEMILSON SEROTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.426.651/SPInteressadodecisão monocrática de 19/10/2023Não conhecidoAdvogado: EDEMILSON SEROTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.303.108/SPAgravantedecisão monocrática de 29/03/2023Não conhecidoAdvogado: EDEMILSON SEROTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.291.963/SPAgravantedecisão monocrática de 27/03/2023Não conhecidoAdvogado: EDEMILSON SEROTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.976.028Interessadodecisão monocrática de 18/10/2021Não conhecidoAdvogado: EDEMILSON SEROTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 875.321 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 28/04/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO
- DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 330.412
- RICARDO BIANCHINI MELLOOAB/SP 240.212
- EDEMILSON SEROTINIOAB/SP 225.234
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.218.070
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
Acompanhe os processos de Reinaldo de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.