Reinaldo de Souza Reis
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- REINALDO DE SOUZA REIS
Em números
1 decisão do STJ, em 19/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.136.443/BAAgravadodecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogado: JUDISMAR GERALDO PANDOLFIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoÓrgão Especialacórdão de 20/05/2024NegadoAdvogado: JUDISMAR GERALDO PANDOLFIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000996-19.2019.8.05.0182
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUDISMAR GERALDO PANDOLFIOAB/BA 50.667
- JUDISMAR GERALDO PANDOLFI
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Reinaldo de Souza Reis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.