Reinaldo dos Santos Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REINALDO DOS SANTOS MONTEIRO
Em números
8 decisões do STJ, de 15/10/2021 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2021 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.100.089/MSImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2026NegadoAdvogado: REINALDO DOS SANTOS MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.845/MSImpetrantedecisão monocrática de 03/12/2025ConcedidoAdvogado: REINALDO DOS SANTOS MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.670/MSImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoAdvogado: REINALDO DOS SANTOS MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.655/MSImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2025NegadoAdvogado: REINALDO DOS SANTOS MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.314/MSImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogado: REINALDO DOS SANTOS MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.848/MSImpetrantedecisão monocrática de 13/06/2024Não conhecidoAdvogado: REINALDO DOS SANTOS MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.672/MSImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2024ParcialAdvogado: REINALDO DOS SANTOS MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.991Impetrantedecisão monocrática de 15/10/2021NegadoAdvogado: REINALDO DOS SANTOS MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REINALDO DOS SANTOS MONTEIROOAB/MS 18.897
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF3
- art. 121 CP2
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Reinaldo dos Santos Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.