Reinaldo Elias Santos Aragao
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REINALDO ELIAS SANTOS ARAGAO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/01/2024 a 17/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/01/2024 a 17/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRequeridoacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogados: Samuel Gusmao Fernandes Lopes, Mateus Caires Santos, Jose Mauricio Vasconcelos Coqueiro e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8070971-19.2024.8.05.0000
- STJ AREsp 2.649.937/BACorréudecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RHC 191.415/BARequerentedecisão monocrática de 28/05/2024Advogados: GILBERTO SOARES, MATEUS CAIRES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.401/BAPacientedecisão monocrática de 06/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbarganteacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogados: Gilberto Soares, Samuel Gusmao Fernandes Lopes, Mateus Caires Santos e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002808-04.2023.8.05.0038
- STJ HC 887.877/BAPacientedecisão monocrática de 08/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.401/BAPacientedecisão monocrática de 15/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Samuel Gusmao Fernandes LopesOAB/BA 34.687
- Mateus Caires SantosOAB/BA 70.540
- Jose Mauricio Vasconcelos CoqueiroOAB/BA 10.439
- Aloisio Santos De Carvalho FreireOAB/BA 39.758
- Rai Passos Dos SantosOAB/BA 72.704
- Marcos Antonio Santos BandeiraOAB/BA 50.291
- Gilberto SoaresOAB/BA 32.853
- Thiago Machado De CarvalhoOAB/DF 26.973
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil621.956
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil541.049
Acompanhe os processos de Reinaldo Elias Santos Aragao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.