Reinaldo Martins de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 22/08/2008 a 23/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/08/2008 a 23/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no AREsp 2.952.610/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogado: PAULO CESAR PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.952.610/SPAgravantedecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO CESAR PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.030.103/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/01/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.127.723/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/06/2023Advogado: DARCI SUEIRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.127.723Agravanteacórdão de 23/03/2023Não conhecidoAdvogado: DARCI SUEIRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.127.723Agravantedecisão monocrática de 20/06/2022Não conhecidoAdvogado: DARCI SUEIRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RHC 93.248/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 05/08/2008NegadoAdvogado: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.