Relber Andre Pereira Costa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RELBER ANDRE PEREIRA COSTA
Em números
6 decisões do STJ, de 09/06/2023 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/06/2023 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.079.969/MGEmbargadoacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogado: JOAO DE PAULA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.079.969/MGAgravadoTerceira Turmaacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogado: JOAO DE PAULA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.124/MGPacientedecisão monocrática de 28/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.294/MGPacientedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.079.969/MGAgravadodecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: JOAO DE PAULA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.353.089/MGAgravantedecisão monocrática de 09/06/2023Não conhecidoAdvogados: IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR, RENATO SCHWARTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO DE PAULA FERREIRAOAB/MG 129.552
- IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOROAB/MG 147.863
- RENATO SCHWARTZOAB/MG 206.059
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Relber Andre Pereira Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.