Remi de Abreu Trinta

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STF, de 12/09/2003 a 17/12/2004.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/09/2003 a 17/12/2004, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF AP 354/MARéuTribunal Plenoacórdão de 27/10/2004ProvidoAdvogado: JOSE CALDAS GOIS LESÃO CORPORAL DOLOSA. PARLAMENTAR. .Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF Inq 1.768/MADenunciadoTribunal Plenoacórdão de 20/08/2003Advogados: JOSE CALDAS GOIS VITIMA, DIANA ROSALINA SERRA DE ALMEIDA, JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA . INQUÉRITO. DENÚNCIA. ART. 129, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. LESÃO CORPORAL. 1Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

JOSE CALDAS GOIS LESÃO CORPORAL DOLOSA. PARLAMENTAR. .
JOSE CALDAS GOIS VITIMA
DIANA ROSALINA SERRA DE ALMEIDA
JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA . INQUÉRITO. DENÚNCIA. ART. 129, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. LESÃO CORPORAL. 1

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.