Renan Antonio do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENAN ANTONIO DO NASCIMENTO
Em números
9 decisões do STJ, de 02/08/2022 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Rcl 51.628/MTReclamantedecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoAdvogado: RENAN ANTONIO DO NASCIMENTO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 982.585/MTAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/04/2025Não conhecidoAdvogado: RENAN ANTONIO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.585/MTImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2025NegadoAdvogado: RENAN ANTONIO DO NASCIMENTO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 901.516/MTAgravanteacórdão de 27/08/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.516/MTPacientedecisão monocrática de 13/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.858.848Embarganteacórdão de 13/12/2022Não conhecidoAdvogado: AUGUSTO CEZAR DE AQUINO TAQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.858.848Agravanteacórdão de 21/10/2022NegadoAdvogado: AUGUSTO CEZAR DE AQUINO TAQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.858.848Embargantedecisão monocrática de 22/08/2022NegadoAdvogado: AUGUSTO CEZAR DE AQUINO TAQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.858.848Agravantedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogado: AUGUSTO CEZAR DE AQUINO TAQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENAN ANTONIO DO NASCIMENTO ( )OAB/SC 58.894
- MARCELO GONZAGAOAB/SC 19.878
- AUGUSTO CEZAR DE AQUINO TAQUESOAB/MT 12.026
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Renan Antonio do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.