Renan Assis Lima
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENAN ASSIS LIMA
Em números
9 decisões do STJ, de 10/08/2022 a 13/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/08/2022 a 13/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.198.926/PRCorréudecisão monocrática de 13/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.198.926/PRCorréudecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.198.926/PRCorréudecisão monocrática de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.094.278/PRAgravantedecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.094.278/PRAgravantedecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.549/PRCorréudecisão monocrática de 12/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.703Corréudecisão monocrática de 09/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.768Corréudecisão monocrática de 23/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.754Corréudecisão monocrática de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 215-A CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Renan Assis Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.