Renan Azevedo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENAN AZEVEDO
Em números
5 decisões do STJ, de 31/08/2022 a 04/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2022 a 04/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 820.661/MSPacientedecisão monocrática de 04/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 782.378/MSAgravanteacórdão de 15/03/2023Não conhecidoAdvogado: OSIRIS HENRIQUE DOS SANTOS CACEMIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.378Pacientedecisão monocrática de 05/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.217.928/MSAgravantedecisão monocrática de 18/11/2022Não conhecidoAdvogados: IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS, CYNTIA CAMILA DA SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.922/MSPacientedecisão monocrática de 31/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSIRIS HENRIQUE DOS SANTOS CACEMIROOAB/MS 21.912
- IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITASOAB/MS 22.580
- CYNTIA CAMILA DA SILVA SANTOSOAB/MS 25.074
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Renan Azevedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.