Renan Cesar Balbo
Pessoa que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENAN CESAR BALBO
Em números
26 decisões do STJ, de 02/02/2022 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 26 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.085.396/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2026NegadoAdvogado: RENAN CÉSAR BALBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.343/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoAdvogado: RENAN CÉSAR BALBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.553/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2025NegadoAdvogado: RENAN CÉSAR BALBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.277/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025NegadoAdvogado: RENAN CÉSAR BALBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.440/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2025NegadoAdvogado: RENAN CÉSAR BALBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.529/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2024NegadoAdvogado: RENAN CÉSAR BALBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.495/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/05/2024ConcedidoAdvogado: RENAN CÉSAR BALBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.455/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2024ConcedidoAdvogado: RENAN CÉSAR BALBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.752/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogados: SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO, RENAN CÉSAR BALBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.055/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2023Não conhecidoAdvogado: RENAN CÉSAR BALBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.586Impetrantedecisão monocrática de 19/05/2023NegadoAdvogado: RENAN CÉSAR BALBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.887/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/05/2023NegadoAdvogado: RENAN CÉSAR BALBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.586/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoAdvogado: RENAN CÉSAR BALBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.244Impetrantedecisão monocrática de 24/03/2023NegadoAdvogado: RENAN CÉSAR BALBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.307/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/02/2023Não conhecidoAdvogado: RENAN CÉSAR BALBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.869/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2022ConcedidoAdvogado: RENAN CÉSAR BALBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.794Impetrantedecisão monocrática de 29/09/2022Não conhecidoAdvogado: RENAN CÉSAR BALBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.713Impetrantedecisão monocrática de 18/08/2022NegadoAdvogado: RENAN CÉSAR BALBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.416Impetrantedecisão monocrática de 09/08/2022Não conhecidoAdvogado: RENAN CÉSAR BALBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.669Impetrantedecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoAdvogado: RENAN CÉSAR BALBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.873Impetrantedecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoAdvogado: RENAN CÉSAR BALBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.555/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2022ConcedidoAdvogado: RENAN CÉSAR BALBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.720Impetrantedecisão monocrática de 09/06/2022Não conhecidoAdvogado: RENAN CÉSAR BALBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.239/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/05/2022ConcedidoAdvogado: RENAN CÉSAR BALBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.275Impetrantedecisão monocrática de 25/02/2022NegadoAdvogado: RENAN CÉSAR BALBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.261/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2022ConcedidoAdvogado: RENAN CÉSAR BALBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENAN CÉSAR BALBOOAB/SP 406.541
- SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBOOAB/SP 334.291
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200626
- art. 105 CF6
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 28 Lei 11343/20064
- art. 33 CP3
- art. 12 Lei 6368/19762
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Renan Cesar Balbo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.