Renan Feltrin Pezzim
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENAN FELTRIN PEZZIM
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 31/03/2022 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2022 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 258.378 AgR-AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: RICARDO MAMORU UENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 180.757/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/03/2024NegadoAdvogados: ANDERSON BEZERRA LOPES, CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRA, VINICIUS CONGA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.757/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogados: ANDERSON BEZERRA LOPES, CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRA, VINICIUS CONGA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 732.017Agravantedecisão monocrática de 17/05/2022NegadoAdvogados: ANDERSON BEZERRA LOPES, CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRA, VINICIUS CONGA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.141/SPPacientedecisão monocrática de 12/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.017Pacientedecisão monocrática de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO MAMORU UENO
- ANDERSON BEZERRA LOPESOAB/SP 274.537
- CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRAOAB/SP 315.210
- VINICIUS CONGA LIMAOAB/SP 452.313
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 158 CP2
- art. 329 CP2
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1021 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Renan Feltrin Pezzim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.