Renan Goncalves Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENAN GONCALVES RODRIGUES
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/02/2023 a 06/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2023 a 06/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.459.696/MSAgravadodecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 18/04/2023NegadoAdvogado: João Domingos da Costa FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420382-53.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 16/02/2023ProvidoAdvogado: João Domingos da Costa FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420382-53.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- João Domingos da Costa FilhoOAB/GO 7.181
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Renan Goncalves Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.