Renan Machado Melo
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENAN MACHADO MELO
Em números
10 decisões do STJ, de 11/03/2025 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2025 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.099.994/PRCorréudecisão monocrática de 29/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.513/PRCorréudecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.634/PRCorréudecisão monocrática de 23/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.325/PRCorréudecisão monocrática de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 229.660/PRCorréudecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 978.186/PRInteressadodecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoAdvogados: AMANDA TOMAZ CALEGURI, BRENDA DE MELO ZEFERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.833/PRCorréudecisão monocrática de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 978.186/PRAgravantedecisão monocrática de 14/05/2025ConcedidoAdvogados: IZADORA MARCELA BARBOSA ZANIN FORTES, BARBIERI, BRENDA DE MELO ZEFERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.186/PRPacientedecisão monocrática de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.186/PRPacientedecisão monocrática de 11/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMANDA TOMAZ CALEGURIOAB/SP 371.524
- BRENDA DE MELO ZEFERINOOAB/SP 476.104
- IZADORA MARCELA BARBOSA ZANIN FORTES
- BARBIERIOAB/SP 371.254
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 282 CPP3
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Renan Machado Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.