Renan Silva Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENAN SILVA FERNANDES
Em números
13 decisões do STJ, de 16/08/2022 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2022 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 2.244.779/MGRecorridodecisão monocrática de 21/08/2026ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.244.779/MGAgravadoQuinta Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.244.779/MGRecorridodecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.244.779/MGRecorridodecisão monocrática de 12/03/2026ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.621/MGCorréudecisão monocrática de 06/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.328/MGCorréudecisão monocrática de 24/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.506/MGCorréudecisão monocrática de 11/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 758.455/MGRequerentedecisão monocrática de 11/11/2022ConcedidoAdvogado: BRUNO CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.474Corréudecisão monocrática de 07/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.455/MGCorréudecisão monocrática de 07/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.460Corréudecisão monocrática de 04/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.252Corréudecisão monocrática de 19/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.501Corréudecisão monocrática de 16/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- BRUNO CORREA DA SILVAOAB/MG 176.282
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 17 Lei 10826/20033
- art. 319 CPP3
- art. 121 CP2
- art. 282 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Renan Silva Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.