Renata Henriques Braz Caconia
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATA HENRIQUES BRAZ CACONIA
Em números
3 decisões do TJDFT, de 05/10/2021 a 15/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2021 a 15/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2052881Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1632020AgravadoSegunda Turma Recursalacórdão de 24/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1369989Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 08/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 105 CF1
- art. 13 Lei 9656/19981
- art. 139 CPC1
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 373 CPC1
- art. 46 Lei 9099/19951
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Renata Henriques Braz Caconia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.