Renata Oliveira Machado
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATA OLIVEIRA MACHADO
Em números
18 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/11/2021 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2021 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.130.428/DFImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2026NegadoAdvogado: RENATA OLIVEIRA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2160407Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.118.368/DFImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogado: RENATA OLIVEIRA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.111.139/DFImpetrantedecisão monocrática de 09/07/2026NegadoAdvogado: RENATA OLIVEIRA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.653/DFImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoAdvogado: RENATA OLIVEIRA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2025324Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 24/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.037/DFImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2025NegadoAdvogado: RENATA OLIVEIRA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.873/DFImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2025NegadoAdvogado: RENATA OLIVEIRA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1934520Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 17/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1932622Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 10/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.110/DFImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogado: RENATA OLIVEIRA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1819511Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.034/DFImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoAdvogado: RENATA OLIVEIRA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1644104Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0738126-43.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1630787Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 20/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.555/DFImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2022ConcedidoAdvogado: RENATA OLIVEIRA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1434363Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0719404-58.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1383819Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 04/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATA OLIVEIRA MACHADOOAB/DF 62.463
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Renata Oliveira Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.