Renata Pessanha
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATA PESSANHA
Em números
7 decisões do STJ, de 29/08/2022 a 02/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2022 a 02/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.030.227/RJPacientedecisão monocrática de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.573/RJCorréudecisão monocrática de 25/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.844/RJCorréudecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.147/RJCorréudecisão monocrática de 12/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.221/RJCorréudecisão monocrática de 30/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.206Corréudecisão monocrática de 20/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.852Corréudecisão monocrática de 29/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
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