Renato Afonso Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO AFONSO GONCALVES
Em números
6 decisões do STJ, de 13/10/2021 a 09/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 09/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 777.507/SPPacientedecisão monocrática de 09/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.530/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/06/2024Advogados: LEANDRO SARCEDO, LEONARDO MASSUD, PEDRO LUIZ BUENO DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.900.796/SPRequerentedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoAdvogados: JOELSON COSTA DIAS, ALDIMAR DE ASSIS, GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.530Recorrentedecisão monocrática de 26/10/2022Não conhecidoAdvogados: LEANDRO SARCEDO, LEONARDO MASSUD, PEDRO LUIZ BUENO DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 127.405Corréudecisão monocrática de 15/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.900.796Agravantedecisão monocrática de 13/10/2021NegadoAdvogados: JOELSON COSTA DIAS, ALDIMAR DE ASSIS, GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO SARCEDOOAB/SP 157.756
- LEONARDO MASSUDOAB/SP 141.981
- PEDRO LUIZ BUENO DE ANDRADEOAB/SP 174.084
- JOELSON COSTA DIASOAB/DF 10.441
- ALDIMAR DE ASSISOAB/SP 89.632
- GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVAOAB/SP 130.183
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 8906/19941
- art. 25 Lei 8666/19931
- art. 26 Lei 8666/19931
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Renato Afonso Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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