Renato Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO ALVES DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/09/2022 a 23/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2022 a 23/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 23/02/2026ProvidoAdvogado: Aparecido Martinez EspinolaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900132-68.2024.8.12.0038
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogado: Diogo Alexandre de FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900185-57.2024.8.12.0003
- STJ AREsp 2.202.550Agravantedecisão monocrática de 06/10/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.693Pacientedecisão monocrática de 20/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Aparecido Martinez EspinolaOAB/MS 237810DP
- Diogo Alexandre de Freitas
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 33 CP2
- art. 387 CPP2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 155 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Renato Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.