Renato da Luz
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO DA LUZ
Em números
10 decisões do STJ, de 24/02/2022 a 25/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2022 a 25/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.040.261/SCAgravadodecisão monocrática de 25/09/2025Não conhecidoAdvogados: OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO, WILSON FERNANDES NEGRAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.013.198/SCAgravadodecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoAdvogado: OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.950.562/SCAgravadoQuarta Turmaacórdão de 22/08/2025ConcedidoAdvogado: OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.968.015/SCAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.078/SCCorréudecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.858.377/SCAgravadodecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoAdvogado: OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.804.368/SCAgravadodecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.769.599/SCAgravadodecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoAdvogados: OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO, JULLY MATIAS SOARES - 224744ADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.648.014/SCCorréudecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.036Pacientedecisão monocrática de 24/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAOOAB/MG 222.098
- WILSON FERNANDES NEGRAOOAB/MG 76.534
- JULLY MATIAS SOARES - 224744A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Renato da Luz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.