Renato dos Santos Pinguelli
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO DOS SANTOS PINGUELLI
Em números
2 decisões do STJ, de 06/01/2023 a 31/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/01/2023 a 31/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.104.226/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: RENATA LOPES PINGUELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.226/SPPacientedecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.058.002/SPRequerentedecisão monocrática de 12/05/2026NegadoAdvogado: RENATA LOPES PINGUELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.082.752/SPRequerentedecisão monocrática de 12/05/2026Advogado: RENATA LOPES PINGUELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.681/SPPacientedecisão monocrática de 24/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.752/SPPacientedecisão monocrática de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.058.002/SPEmbargantedecisão monocrática de 31/03/2026NegadoAdvogado: RENATA LOPES PINGUELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.043.270/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: RENATA LOPES PINGUELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.680/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 229.313/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: RENATA LOPES PINGUELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.532/SPPacientedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.083/SPPacientedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.002/SPPacientedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.270/SPPacientedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.625/SPPacientedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.155Pacientedecisão monocrática de 06/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.733/SPPacientedecisão monocrática de 18/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.037Pacientedecisão monocrática de 24/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.955Pacientedecisão monocrática de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.446Pacientedecisão monocrática de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.363Corréudecisão monocrática de 10/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 650.847/SPRequerentedecisão monocrática de 17/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATA LOPES PINGUELLIOAB/SP 374.910
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200622
- art. 2 Lei 12850/20138
- art. 105 CF3
- art. 312 CPP3
- art. 33 CP2
- art. 241-B Lei 8069/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Renato dos Santos Pinguelli
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.