Renato dos Santos Souza
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO DOS SANTOS SOUZA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/09/2025 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2025 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravado6ª Turma Recursalacórdão de 01/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8030195-71.2024.8.05.0001
- STJ AREsp 3.240.028/BAAgravantedecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoAdvogados: VAGNER LUAN SANTOS GONÇALVES, JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 13/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8030195-71.2024.8.05.0001
- STJ AgRg no AREsp 3.105.455/BAAgravanteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 06/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8031918-28.2024.8.05.0001
- STJ AREsp 3.105.455/BAAgravantedecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 24/09/2025NegadoAdvogado: VAGNER LUAN SANTOS GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8020588-03.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VAGNER LUAN SANTOS GONÇALVESOAB/BA 40.536
- JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECAOAB/BA 49.463
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Renato dos Santos Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.