Renato dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO DOS SANTOS
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 08/08/1974 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/1974 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.244.107/SPAgravadodecisão monocrática de 18/06/2026Não conhecidoAdvogados: JUDITE GIROTTO, RENATO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.562/SPCorréudecisão monocrática de 27/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.660.091/SPCorréudecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.610/SPPacientedecisão monocrática de 03/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.586.706/SPAgravadodecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogado: PEDRO LUIZ ABEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.513.233/SPCorréudecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.373.230/SPAgravantedecisão monocrática de 30/10/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA - DEFENSORA, PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.101.623/SPRecorridodecisão monocrática de 19/10/2023Não conhecidoAdvogado: ROBERTO NUNES CURATOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.367.995/SPAgravadodecisão monocrática de 12/09/2023NegadoAdvogado: ROBERTO NUNES CURATOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.367.995/SPAgravadodecisão monocrática de 19/07/2023NegadoAdvogado: ROBERTO NUNES CURATOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.961.306Agravantedecisão monocrática de 29/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 639.403Corréudecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 151.281 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/04/2018NegadoAdvogado: RENATO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 78.786/SPRecorridoPrimeira Turmaacórdão de 17/05/1974Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUDITE GIROTTOOAB/SP 47.217
- RENATO DOS SANTOSOAB/SP 284.485
- PEDRO LUIZ ABEL DA SILVAOAB/SP 136.960
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA - DEFENSORA
- PÚBLICAOAB/SP 271.161
- ROBERTO NUNES CURATOLOOAB/SP 160.718
- RENATO DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
Acompanhe os processos de Renato dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.