Renato Dumke Neto
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO DUMKE NETO
Em números
10 decisões do STJ, de 22/06/2023 a 27/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2023 a 27/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 222.813/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.813/SCRecorrentedecisão monocrática de 15/09/2025ConcedidoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 999.343/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.343/SCPacientedecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.099.832/SCEmbarganteCorte Especialacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.099.832/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.099.832/SCRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.099.832/SCAgravanteacórdão de 25/09/2024NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.099.832/SCRecorrentedecisão monocrática de 30/07/2024NegadoAdvogado: MARCELO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.956/SCCorréudecisão monocrática de 22/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO GONZAGAOAB/SC 19.878
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Renato Dumke Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.