Renato Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO FERREIRA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 20/08/2024 a 20/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2024 a 20/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.025.275/SCCorréudecisão monocrática de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 254.729 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.703.025/SCAgravantedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoAdvogado: FABIANO LENIESKYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.887.545/SCCorréudecisão monocrática de 23/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 933.296/SCAgravanteacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogado: FABIANO LENIESKYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 933.465/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogado: FABIANO LENIESKYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 929.324/SCAgravanteacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogado: FABIANO LENIESKYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 933.465/SCEmbargantedecisão monocrática de 04/10/2024NegadoAdvogado: FABIANO LENIESKYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.465/SCPacientedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.296/SCPacientedecisão monocrática de 30/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.324/SCPacientedecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO LENIESKYOAB/SC 54.888
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 1030 CPC2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 10 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Renato Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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