Renato Francisco de Almeida

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 20/05/2022.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 20/05/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.197.645AgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 176.413Recorrentedecisão monocrática de 14/02/2023Não conhecidoAdvogados: LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA, MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 169.340Recorrentedecisão monocrática de 22/09/2022NegadoAdvogados: LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA, MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 742.157Corréudecisão monocrática de 20/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 741.248Corréudecisão monocrática de 16/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.