Renato Gomes de Lima
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO GOMES DE LIMA
Em números
21 decisões do STJ, de 01/10/2021 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.098.107/RSImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2026NegadoAdvogado: RENATO GOMES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.881/RSImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogado: RENATO GOMES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.466/RSImpetrantedecisão monocrática de 22/04/2026NegadoAdvogado: RENATO GOMES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.190/RSImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogado: RENATO GOMES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.571/RSImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2025NegadoAdvogado: RENATO GOMES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.373/RSImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2025NegadoAdvogado: RENATO GOMES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.280/RSImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoAdvogado: RENATO GOMES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.065/RSImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoAdvogado: RENATO GOMES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.011/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/09/2024NegadoAdvogado: RENATO GOMES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.179/RSImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2024NegadoAdvogado: RENATO GOMES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.908/RSImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2024NegadoAdvogado: RENATO GOMES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.909/RSImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2024NegadoAdvogado: RENATO GOMES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.531/RSImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2024NegadoAdvogado: RENATO GOMES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.878/RSImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2024NegadoAdvogado: RENATO GOMES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.967/RSImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2024Não conhecidoAdvogado: RENATO GOMES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.752/RSImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoAdvogado: RENATO GOMES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.678/RSImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoAdvogado: RENATO GOMES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.062/RSImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2023Não conhecidoAdvogado: RENATO GOMES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.491Impetrantedecisão monocrática de 14/02/2023Não conhecidoAdvogado: RENATO GOMES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 602.307Impetrantedecisão monocrática de 22/11/2021NegadoAdvogado: RENATO GOMES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.644Impetrantedecisão monocrática de 01/10/2021NegadoAdvogado: RENATO GOMES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO GOMES DE LIMAOAB/RS 73.142
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
Acompanhe os processos de Renato Gomes de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.