Renato Jarbas de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.

10 decisões do STJ, de 15/02/2022 a 20/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/02/2022 a 20/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.180.415/MGAgravantedecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL ALVES LIMA DA SILVA, MATHEUS MATTAR PEREIRA SOARES SENNA, TRISTÃO TAVARES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.592.335/MGAgravanteacórdão de 30/10/2024NegadoAdvogado: FLÁVIO COUTO E SILVA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.592.335/MGEmbargantedecisão monocrática de 09/08/2024NegadoAdvogado: FLÁVIO COUTO E SILVA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.592.335/MGAgravadodecisão monocrática de 06/08/2024ConcedidoAdvogado: FLÁVIO COUTO E SILVA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.592.335/MGAgravadodecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO COUTO E SILVA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.525.482/MGAgravantedecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO COUTO E SILVA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.038.519AgravanteQuarta Turmaacórdão de 05/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.038.519Embargantedecisão monocrática de 27/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.038.519Agravantedecisão monocrática de 31/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.038.519Agravantedecisão monocrática de 15/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.