Renato Jardel Gurtinski
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RENATO JARDEL GURTINSKI
Em números
1 decisão do STJ, em 05/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no REsp 2.066.952/SCRequerentedecisão monocrática de 28/01/2026Advogados: SILVIA DOMINGUES SANTOS, HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO, RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.394/SCRecorrentedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: SILVIA DOMINGUES SANTOS, HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO, RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.051.297/SCRecorridodecisão monocrática de 20/09/2024ConcedidoAdvogados: SILVIA DOMINGUES SANTOS, HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO, RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.202/SCCorréudecisão monocrática de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 821.694/SCEmbarganteSexta Turmaacórdão de 08/02/2024NegadoAdvogados: SILVIA DOMINGUES SANTOS, HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO, RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.188/SCCorréudecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.473/SCCorréudecisão monocrática de 06/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 821.694/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/11/2023NegadoAdvogados: SILVIA DOMINGUES SANTOS, HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO, RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.694/SCPacientedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.282/SCPacientedecisão monocrática de 09/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.840Corréudecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.206Corréudecisão monocrática de 06/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.928Pacientedecisão monocrática de 03/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SILVIA DOMINGUES SANTOSOAB/SC 10.990
- HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIOOAB/SC 43.084
- RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVAOAB/SC 52.778
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1 Lei 201/19674
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 105 CF2
- art. 171 CP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Renato Jardel Gurtinski
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.