Renato Monteiro Pires
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO MONTEIRO PIRES
Em números
10 decisões do STJ, de 14/10/2021 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2021 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.079.008/SPImpetranteacórdão de 22/09/2026NegadoAdvogado: RENATO MONTEIRO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.407/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogado: RENATO MONTEIRO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.773/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2024Não conhecidoAdvogado: RENATO MONTEIRO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.286/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2023NegadoAdvogado: RENATO MONTEIRO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.561/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2023Não conhecidoAdvogado: RENATO MONTEIRO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.739/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2022NegadoAdvogado: RENATO MONTEIRO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.024Impetrantedecisão monocrática de 27/04/2022NegadoAdvogado: RENATO MONTEIRO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.861Impetrantedecisão monocrática de 25/02/2022NegadoAdvogado: RENATO MONTEIRO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.801Impetrantedecisão monocrática de 16/02/2022Não conhecidoAdvogado: RENATO MONTEIRO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.760/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2021ConcedidoAdvogado: RENATO MONTEIRO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO MONTEIRO PIRESOAB/SP 446.263
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 312 CPP2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 156 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Renato Monteiro Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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