Renato Oliveira Mota
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO OLIVEIRA MOTA
Em números
23 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/02/2022 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2022 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 22 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.119.844/CECorréudecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623734-78.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.068.652/CECorréudecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.019/CECorréudecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.128.900/CECorréudecisão monocrática de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.104.731/CECorréudecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.849/CECorréudecisão monocrática de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.928/CECorréudecisão monocrática de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.496/CECorréudecisão monocrática de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.637/CECorréuQuinta Turmaacórdão de 28/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.885/CECorréudecisão monocrática de 12/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.935/CECorréudecisão monocrática de 20/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.492/CECorréudecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.385/CECorréudecisão monocrática de 10/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.185/CECorréudecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.227/CECorréudecisão monocrática de 12/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.147/CECorréudecisão monocrática de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.854/CECorréudecisão monocrática de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.844/CECorréudecisão monocrática de 15/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.319Corréudecisão monocrática de 30/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.896Corréudecisão monocrática de 04/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.055Corréudecisão monocrática de 23/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.221Corréudecisão monocrática de 21/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200622
- art. 2 Lei 12850/201310
- art. 121 CP7
- art. 29 CP6
- art. 105 CF4
- art. 14 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Renato Oliveira Mota
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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