Renato Pereira Junior
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO PEREIRA JUNIOR
Em números
12 decisões do STJ, de 04/10/2022 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2022 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.193.813/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: MARCOS DOLGI MAIA PORTO, OSMAR FERREIRA BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.322/SPCorréudecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.193.813/SPInteressadodecisão monocrática de 30/04/2026Não conhecidoAdvogados: MARCOS DOLGI MAIA PORTO, OSMAR FERREIRA BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.035/SPCorréudecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.030/SPCorréudecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.145.077/SPCorréudecisão monocrática de 15/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.145.077/SPCorréudecisão monocrática de 15/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.145.077/SPCorréudecisão monocrática de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.145.077/SPCorréudecisão monocrática de 15/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.462.807/SPInteressadodecisão monocrática de 18/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 741.611/SPAgravanteacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogados: DANIEL ROMEIRO, CÉSAR CAPUTO GUIMARÃES, GABRIELA LUIGGI SENATOREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.611Pacientedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS DOLGI MAIA PORTOOAB/SP 173.368
- OSMAR FERREIRA BASTOOAB/SP 363.753
- DANIEL ROMEIROOAB/SP 234.983
- CÉSAR CAPUTO GUIMARÃESOAB/SP 303.670
- GABRIELA LUIGGI SENATOREOAB/SP 394.842
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1 Lei 201/19677
- art. 105 CF5
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 12 Lei 8137/19902
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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