Renato Pessanha Pires
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO PESSANHA PIRES
Em números
12 decisões do STJ, de 06/06/2022 a 23/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2022 a 23/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 171.136/RJAgravanteacórdão de 23/06/2023NegadoAdvogado: LUCAS FERREIRA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.130Corréudecisão monocrática de 23/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.667Pacientedecisão monocrática de 28/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.136Recorrentedecisão monocrática de 27/03/2023NegadoAdvogado: LUCAS FERREIRA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.855Corréudecisão monocrática de 20/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.064/RJCorréudecisão monocrática de 27/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.400Corréudecisão monocrática de 15/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.169Corréudecisão monocrática de 08/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.903Corréudecisão monocrática de 08/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.340Corréudecisão monocrática de 04/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.629Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.828Corréudecisão monocrática de 06/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS FERREIRA OLIVEIRAOAB/RJ 222.052
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Renato Pessanha Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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