Renato Sant Ana

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 06/02/2024 a 24/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/02/2024 a 24/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 454.515/RJAgravanteacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA, RAFAEL CUNHA KULLMANN, ELLEN STEFANIE ALVES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.068.408/RJImpetrantedecisão monocrática de 28/01/2026NegadoAdvogado: RENATO SANT'ANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 991.765/RJImpetrantedecisão monocrática de 03/04/2025NegadoAdvogado: RENATO SANT'ANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 988.849/RJImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2025NegadoAdvogado: RENATO SANT'ANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 2.051.927/RJAgravanteacórdão de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.051.927/RJAgravantedecisão monocrática de 06/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.051.927/RJAgravantedecisão monocrática de 06/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.051.927/RJRecorridodecisão monocrática de 06/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.