Renato Schai
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO SCHAI
Em números
5 decisões do STJ, de 20/12/2022 a 04/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2022 a 04/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 875.018/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogados: LUTFIA DAYCHOUM, MERHY DAYCHOUMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.018/SPPacientedecisão monocrática de 12/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 834.112/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/12/2023NegadoAdvogado: MERHY DAYCHOUMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.112/SPPacientedecisão monocrática de 29/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.314/SPPacientedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUTFIA DAYCHOUMOAB/SP 117.160
- MERHY DAYCHOUMOAB/SP 203.965
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 44 do Código Penal151.105
Acompanhe os processos de Renato Schai
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.