Renato Sergio da Silva Gomes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO SERGIO DA SILVA GOMES
Em números
2 decisões do STJ, de 03/10/2022 a 11/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2022 a 11/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 774.558/PAAgravanteacórdão de 11/11/2022NegadoAdvogados: LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS, LUCAS SÁ SOUZA, JULIANA SALAME DE LIMA TORRES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.558Pacientedecisão monocrática de 03/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGASOAB/PA 14.143
- LUCAS SÁ SOUZAOAB/PA 20.187
- JULIANA SALAME DE LIMA TORRESOAB/PA 23.582
- ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOROAB/PA 28.855
- FELIPE ANTONIO RIBEIRO SILVAOAB/PA 34.059
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 157 do Código Penal243.679
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Renato Sergio da Silva Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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