Rennan Mendes Brito
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RENNAN MENDES BRITO
Em números
1 decisão do STJ, em 14/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 06/12/2023NegadoAdvogados: RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES, ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802357-75.2021.8.10.0115
- STJ RHC 174.409Recorrentedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoAdvogados: ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA, RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 25/11/2022NegadoAdvogados: Esicleyton Figueiredo Pacheco Pereira, Richardson Michel Moreira da Silva LopesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814425-77.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPacienteColegiado: 2ª Câmara Criminal Ementa Direito Processual Penal – Habeas Corpus – Prisão Preventiva – Direito À Cela Especacórdão de 20/09/2022PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803672-61.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPESOAB/MA 17.716
- ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRAOAB/MA 17.649
Leis e temas das decisões
- art. 71 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- art. 171 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Rennan Mendes Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.