Rennier Martins Vasconcelos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENNIER MARTINS VASCONCELOS
Em números
6 decisões do STJ, de 29/03/2023 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2023 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.113.241/CECorréudecisão monocrática de 24/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.758/CEImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025NegadoAdvogado: RENNIER MARTINS VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.133/CEImpetrantedecisão monocrática de 24/01/2025NegadoAdvogado: RENNIER MARTINS VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.495/CEImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2024NegadoAdvogados: RENNIER MARTINS VASCONCELOS, WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.184/CEImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoAdvogado: RENNIER MARTINS VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.138Impetrantedecisão monocrática de 29/03/2023Não conhecidoAdvogado: RENNIER MARTINS VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENNIER MARTINS VASCONCELOSOAB/CE 41.823
- WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHOOAB/CE 29.442
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 312 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 282 CPP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)156.716
Acompanhe os processos de Rennier Martins Vasconcelos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.