RESIDENCIAL ESPANHA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/02/2025 a 16/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2025 a 16/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.117.568/SPAgravadodecisão monocrática de 16/01/2026Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.985.392/GOAgravadoQuarta Turmaacórdão de 25/11/2025NegadoAdvogado: RAMON LUIZ SILVÉRIO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 08/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5635735-42.2025.8.09.0006
- STJ AREsp 2.985.392/GOAgravantedecisão monocrática de 05/09/2025ConcedidoAdvogado: RAMON LUIZ SILVÉRIO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5674106-46.2023.8.09.0006
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTTOAB/PR 11.363
- RAMON LUIZ SILVÉRIO MOREIRAOAB/GO 36.219
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de RESIDENCIAL ESPANHA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.