RETIRAUTO VEICULOS E PECAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 13.022.116/0001-73 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
13 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 05/02/2015 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2015 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 06/05/2026ProvidoAdvogado: BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8066146-95.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: HELDER SILVA DOS SANTOS, VIVIANE NOGUEIRA CRESPO FERRAZ, BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8049516-66.2022.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogados: HELDER SILVA DOS SANTOS, VICTOR MACEDO DOS SANTOS, BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8042534-67.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 27/02/2026NegadoAdvogados: HELDER SILVA DOS SANTOS, VICTOR MACEDO DOS SANTOS, BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8042534-67.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 02/10/2025NegadoAdvogado: HELDER SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8141174-08.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 30/09/2025ParcialAdvogado: HELDER SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8141174-08.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Cível Apelante: Rosemary Silva Albernaz de Oliveira e Outros Advogado(s): Fabio Samartin Fernandes, Brenacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogado: Breno Henrique Heine Novelli De OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8135629-20.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível Apelante: Retirauto Veiculos e Pecas Ltda Advogado(s): Breno Henrique Heine Novelli de Oliveira, Dacórdão de 11/11/2024NegadoAdvogados: Diandra Gradin Schaun, Breno Henrique Heine Novelli De OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8131822-60.2020.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 04/11/2024NegadoAdvogados: BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA, DIANDRA GRADIN SCHAUNDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8131822-60.2020.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 20/08/2024NegadoAdvogados: BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA, DIANDRA GRADIN SCHAUNDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8131822-60.2020.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Cívelacórdão de 16/11/2023NegadoAdvogados: HELDER SILVA DOS SANTOS, VIVIANE NOGUEIRA CRESPO FERRAZ, BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8049516-66.2022.8.05.0000
- STJ AREsp 2.363.808/BAAgravadodecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogado: LAURO MANOEL MENDES BAHIA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 812.134 AgR/BAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 09/12/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA
- HELDER SILVA DOS SANTOS
- VIVIANE NOGUEIRA CRESPO FERRAZ
- VICTOR MACEDO DOS SANTOS
- Breno Henrique Heine Novelli De OliveiraOAB/BA 29.833
- Diandra Gradin SchaunOAB/BA 53.212
- DIANDRA GRADIN SCHAUN
- LAURO MANOEL MENDES BAHIA MENEZESOAB/BA 37.253
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de RETIRAUTO VEICULOS E PECAS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.